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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente
A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:06
Operadora de celular condenada
Operadora de celular.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:39
STF derruba dispositivos de lei pernambucana sobre telefonia celular
, dados obtidos dos usuários que reportassem perda, furto ou roubo do celular, sob pena de multa no descumprimento
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 16:07
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:26
Subscrição de ações de telefonia celular. Contrato de participação financeira
Apelo da OI S/A. Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que a avença foi firmada com a Telebrás
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:30
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado
O Tribunal fixou, ainda, multa diária de R$ 50 mil reais, caso as operadoras descumpram com a determinação
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:24
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:45
Operadoras continuam proibidas de limitar validade de créditos de celular
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de estabelecer prazos de validade para créditos pré-pagos em todo território nacional
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:37
Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS
O recurso foi interposto pela empresa de telefonia celular CTBC Celular S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:00
Cancelar serviços de telefonia ficará mais fácil
Clientes poderão cancelar contrato sem passar por atendente e validade mínima para crédito de celular pré-pago será de 30 dias
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:45
Empresa de telefonia celular deve pagar R$ 300 mil por dano social
TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:30
Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia
Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:13
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
de telefonia celular lhe seriam entregues, mas os aparelhos nunca foram entregues
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 10:50
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
A decisão teve origem em ação renovatória ajuizada pela empresa de telefonia Claro.